Jornacitec Botucatu, VII JORNACITEC - Jornada Científica e Tecnológica

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A Biodiversidade Paulista frente à Convenção da Diversidade Biológica e às Metas de Aichi
João Henrique Servilha, Luiz César Ribas

Última alteração: 2018-09-21

Resumo


A partir das últimas décadas do século passado até o presente momento tem havido uma intensificação significativa da discussão sobre a biodiversidade global, devido ao recrudescimento do uso predatório e esgotamento dos estoques naturais, culminando no incremento dos riscos de perda biológica nunca dantes observado. Dentre as diversas iniciativas em prol de sua conservação e uso sustentável, a Convenção da Diversidade Biológica (1992), seguida pelas Metas de Aichi (2010), apresentam-se como os principais norteadores de políticas mundiais, nacionais e, em especial, locais, tais como o Programa Estadual para a Conservação da Biodiversidade – PROBIO/SP.  A partir disto, o presente trabalho objetivou analisar o efetivo do Estado de São Paulo, à luz tanto da Convenção da Diversidade Biológica quanto das Metas de Aichi. Em termos de objetivos específicos, este trabalho buscou avaliar e propor ações que reforcem, com base nestes documentos internacionais em especial, a conservação da biodiversidade no Estado paulista. Para o desenvolvimento deste trabalho utilizou-se, metodologicamente, uma pesquisa exploratória e documental. Recorreu-se para tanto, à busca, via internet, banco de dados, sites específicos, artigos e outras referências, aos principais documentos, normas e diretrizes, dentre outros elementos, tanto internacionais, nacionais, quanto àqueles aplicáveis ao Estado de São Paulo, em especial. Verificou-se, no caso específico deste programa paulista de biodiversidade que, desde 1995, tem havido esforços no sentido de implementar no Estado as metas internacionais, como a redução do desmatamento e extinção de espécies, além de coibir o tráfico de animais e de plantas. O programa paulista de diversidade ecológica é também responsável pelo manejo de mais de 900 mil hectares de Unidades de Conservação, englobando mais de 50% dos remanescentes naturais do Estado, com predomínio do bioma Mata Atlântica. Note-se que este bioma florestal em especial, no caso do território paulista, é atualmente da ordem de tão somente 12% de sua extensão original e, desses remanescentes, 80% localizam-se em áreas particulares. O cenário a respeito de outro bioma expressivo no Estado de São Paulo, o Cerrado, caminha infelizmente no mesmo sentido. O programa paulista conta, por fim, com elevada adesão de diversos segmentos da sociedade, em especial das Organizações Não Governamentais da área ambiental, bem como do setor privado.


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